O Escritório

Sales e Medeiros é o primeiro escritório no norte e nordeste especializado em direito das artes, cinema, audiovisual e novas mídias. Sediado em Recife, polo de efervescência cultural e cinematográfica, presta serviços jurídicos estratégicos e personalizados às necessidades dos clientes. Corpo técnico com expertise, atendimento ágil e inovador. A especialização da equipe, a qualidade dos serviços e a segurança jurídica dos clientes são nossos diferenciais.

 

Assessoria jurídica consultiva, contenciosa e extrajudicial a projetos culturais, empresas, produtoras cinematográficas, agências de publicidade e empreendedores. Criatividade, dinamismo e competência.

 

Após anos de experiência e atuação dos sócios nas áreas de cinema e artes, o escritório surgiu com o objetivo de prestar assessoria e consultoria jurídicas especializadas em âmbito contencioso e administrativo. Auxilia o desenvolvimento de projetos em todas as fases, da concepção à distribuição (contratos, propriedade intelectual, regulação audiovisual, regularização jurídica, políticas de fomento e incentivo).

Missão e Valores

Prestar assessoria jurídica humana, ética, personalizada e com alta especialização aos nossos clientes.

Ética

Competência

Integridade

Transparência

Disponibilidade

Empreendedorismo

Áreas de atuação

Sales e Medeiros atua em âmbito consultivo, contratual, contencioso e administrativo no direito das artes, cinema, audiovisual, propriedade intelectual, entretenimento, tecnologias da informação, comunicação e novas mídias. Também presta serviços em âmbito cível, empresarial e Terceiro Setor.

Cinema e Audiovisual

Consultivo

Consultoria sobre formas de incentivo fiscal, editais, estruturação de projetos, propriedade intelectual, direitos da personalidade e civis no âmbito de projetos privados e/ou incentivados.

 

Consultoria jurídica

Consultoria sobre aspectos jurídicos de prevenção e gestão de riscos em projetos culturais. Direitos da criança e do adolescente, marco civil da internet, direitos da personalidade, direitos autorais e conexos.

 

Consultoria administrativa

Consultoria em editais públicos e privados de fomento, diretrizes para regularização, obtenção de certificados e estruturação de projetos junto a órgãos e entes da administração pública.

Administrativo

Regularização administrativa de produtoras e projetos em órgãos da administração pública, fundações e autarquias federais, estaduais e municipais (ANCINE, FSA, MINC, Fundações estaduais e municipais, etc).

Pareceres, recursos, pedidos de reconsideração, acompanhamento nas fases de inscrição, habilitação, captação e contratação de recursos de incentivo fiscal.

Elaboração e revisão de contratos, obtenção de licenças e registros, gestão de recursos incentivados e assessoria em aspectos jurídicos da prestação de contas, registro de título e obtenção de CPB – Certificado de Produto Brasileiro.

Contratos

Elaboração e revisão de contratos, preliminares e definitivos, entre agentes da economia criativa, adequando-os aos modelos de negócios culturais, aos direitos de propriedade intelectual, da personalidade e demais marcos civis regulatórios. Experiência em contratos de cessão de direitos autorais, licenciamento, coprodução, coligação de contratos, prestação de serviços e uso de imagem.

Contencioso

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em todas as fases da cadeia produtiva do audiovisual, cinema e demais linguagens, com vistas a reduzir os riscos de ulterior responsabilidade civil, administrativa ou penal.

Obtenção de alvarás judiciais para captura e uso de imagens de crianças e adolescentes.

 

Ações Judiciais

Ações judiciais de responsabilidade civil, defesa de propriedade intelectual, direitos da personalidade e direitos civis conexos.

 

Alvarás Judiciais

Alvarás judiciais para uso, captura e exibição de imagens de crianças e adolescentes em filmes, produtos para TV, audiovisual e campanhas publicitárias.

ARTES, ENTRETENIMENTO, PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

Assessoria jurídica às demais linguagens artísticas, elaboração e revisão de contratos, análise consultiva e suporte contencioso. Consultoria de negócios com o objetivo de oferecer soluções jurídicas estratégicas em projetos.

DIREITO CONTRATUAL

Análise, elaboração, revisão e distrato de contratos. Ênfase em contratos de cessão de direitos autorais, licenciamento, coprodução, coligação de contratos, prestação de serviços, autorização e uso de imagem.

TERCEIRO SETOR

Constituição de associações e fundações.

Certificações junto a entes governamentais.

Elaboração de contratos, termos de parcerias, regimentos internos.

Empresarial

Constituição de sociedades empresária e simples, cooperativas e EIRELI.

Elaboração de contratos e regimentos internos.

Processos de fusões, cisões e incorporações.

Formalização de micro e pequenas empresas e startups.

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Contratos de prestação de serviços informacionais e de venda ou licenciamento de softwares.

Instrumentos de políticas de privacidade, termos de uso, compartilhamento e segurança de dados.

Propriedade Intelectual

Contratos de propriedade sobre pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, confidencialidade e cessão de direitos.

Marcas, patentes, desenho industrial, software e direitos autorais.

ADMINISTRATIVO

Licitações. Contratos administrativos. Processos administrativos.

Equipe

Diego Medeiros

diego@salesemedeiros.com.br

Sócio fundador do escritório. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado em Indústrias Criativas pela Universidade Católica de Pernambuco. Larga experiência em assessoria e consultoria para cinema, audiovisual e projetos artísticos há mais de 12 anos. Foi advogado do Contencioso Especializado e Controladoria Técnica de grandes escritórios.

OAB/PE 29389.

 

Áreas de Atuação:

Direito do cinema e audiovisual

Direito das artes e do entretenimento

Direitos autorais e conexos

Consultoria a projetos culturais e artísticos

Contencioso cível especializado

Contratos

Empreendedorismo

Desenvolvimento de negócios

Controladoria Técnica

Auditoria

Thaís Sales

thais@salesemedeiros.com.br

Sócia fundadora do escritório, parecerista e coordenadora das áreas de propriedade intelectual e contencioso cível. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco . Láurea universitária. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco. Foi assessora jurídica na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5-MPF) por cinco anos. OAB/PE 29640.

 

Áreas de Atuação:

Propriedade Intelectual

Direitos da personalidade, uso de imagem e privacidade

Direito da Criança e do Adolescente

Contencioso cível especializado

Alvarás Judiciais Menores

Ítalo Medeiros

italo@salesemedeiros.com.br

Advogado com expertise nas áreas do Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Tecnologia da Informação, Terceiro Setor e Administração Pública. Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Formou-se em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Administração Pública pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Pós-graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Docente universitário. OAB/PE 18609

 

Áreas de Atuação:

Direito Empresarial

Direito Administrativo

Propriedade Industrial

Tecnologia da Informação

Terceiro Setor

Administração Pública

Clientes e Projetos

Pessoas físicas e jurídicas do entretenimento, cinema, audiovisual e novas mídias. Produtoras culturais, agências de publicidade e conteúdo, startups, empreendedores e desenvolvedores de projetos artísticos.
JOÃO VIEIRA JR
Produtor de cinema e televisão

“Diego Medeiros tem atuado frequentemente com minhas produções para Cinema e TV. Sua assessoria possui habilidade técnica e sensibilidade artística, além do conhecimento das atividades de produção. A Assessoria Jurídica se inicia no desenvolvimento e se estende até a fase de comercialização dos projetos, colaborando com soluções rápidas e minimizando riscos.”

 

João Jr é um importante produtor brasileiro, produziu Joaquim, de Marcelo Gomes (2017); Fim do Mundo, de Hilton Lacerda (2016); Tatuagem, de Hilton Lacerda (2013); Era Uma Vez Verônica, de Marcelo Gomes (2012); Viajo por que preciso, volto porque te amo (2009), de Marcelo Gomes e Karim Ainouz; Baixio das Bestas (2007), de Cláudio Assis; O Céu de Suely (2006), de Karim Ainouz; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes, premiado na mostra Un Certain Regard do Festival de Cannes em 2005 e indicado brasileiro ao Oscar de filme estrangeiro em 2007.
RAFAEL LEAL
Roteirista e Produtor Criativo em cinema e televisão

“Temos trabalhado juntamente com o Diego, do escritório Sales e Medeiros, desde o início do Núcleo Criativo da Dédalo, e sua assessoria tem sido fundamental tanto para a qualidade final dos projetos quanto para a tranquilidade jurídica de todo o processo. Diego é um profissional criativo, preparado e disponível, além de ter uma paixão genuína pelos projetos e pela realização audiovisual – qualidades que nós gostaríamos que todos os nossos colaboradores tivessem.”

 

Rafael Leal é autor roteirista e produtor de cinema e televisão, criador das séries A Dona da Banca (CineBrasilTV) e Jungle Pilots (Universal), roteirista do longa metragem Cedo Demais (Fox) e da série As canalhas (GNT). Formado em Cinema pela UFF e mestre em Artes da Cena pela UFRJ, Rafael dá consultoria de roteiro para produtoras de todo o Brasil. Professor de roteiro da PUC-Rio e pesquisador de Roteiro Audiovisual.

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